Contrato federal · Termo de Adesão 00001/2026 · Comprasnet Contratos
ADESÃO DA ADERENTE À PLATAFORMA TELA BRASIL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DO ACERVO DA TV BRASIL, COM SEUS RESPECTIVOS METADADOS, POR MEIO JUSTO E ACERTADO, SEM EXCLU…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou MINISTERIO DA CULTURA (CNPJ 01.264.142/0001-29) para: adesão da aderente à plataforma tela brasil, com disponibilização de obras audiovisuais do acervo da tv brasil, com seus respectivos metadados, por meio justo e acertado, sem exclusividade.. Vigência de 25/05/2026 a 25/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
- Processooficial
- 53400-005990/2026-73
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/05/2026
- Publicaçãooficial
- 28/07/2026
- Vigênciaoficial
- 25/05/2026 a 25/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00001/2026 · 25/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-005990/2026-73
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/05/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 972781
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.