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Contrato federal · Credenciamento 00017/2026 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA CREDENCIADA DOS SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICAS, CONFORME CARTA PROPOSTA CONSTANTE DOS AUTOS, A QUAL INTEG…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou JM SERVICOS ODONTO RADIOLOGICOS LTDA (CNPJ 07.440.113/0001-57) para: o presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de radiografia e tomografia odontológicas, conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o contrar…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 10/08/2026 a 10/08/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
JM SERVICOS ODONTO RADIOLOGICOS LTDACNPJ 07.440.113/0001-57
Processooficial
0007379-81.2026.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 1,00
Valor globaloficial
R$ 1,00
Assinaturaoficial
10/08/2026
Publicaçãooficial
11/08/2026
Vigênciaoficial
10/08/2026 a 10/08/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 1,00R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00017/2026 · 10/08/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007379-81.2026.6.27.8000

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 10/08/2031

FornecedorJM SERVICOS ODONTO RADIOLOGICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 973333
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 06:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.