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Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do Prédio H em proveito do LFDA-RS, que será prestado nas condições…

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA (CNPJ 05.061.642/0001-14) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do prédio h em proveito do lfda-rs, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demai…. Valor global contratado: R$ 5.650.282,34. Vigência de 07/04/2021 a 07/04/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS 130103
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDACNPJ 05.061.642/0001-14
Processooficial
21043.000083/2020-62
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00004/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 3.389.075,61
Valor globaloficial
R$ 5.650.282,34
Valor acumuladooficial
R$ 86.871.273,72
Assinaturaoficial
07/04/2021
Publicaçãooficial
09/04/2021
Vigênciaoficial
07/04/2021 a 07/04/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS URBANÍSTICOS / PAISAGÍSTICOS / ARQUITETÔ-NICOS1R$ 5.650.282,34R$ 5.650.282,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.261.206,73
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 48.435,16
Pagocalculado
R$ 734.965,36

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000367 · 24/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 448.919,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.532,38 · pago R$ 426.387,39
  • 2021NE000410 · 09/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 588.046,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000364 · 23/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.224.240,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 25.902,78 · pago R$ 308.577,97
  • 2021NE000277 · 07/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 27/09/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 01/2021, COM BASE NA APLICAÇÃO ÍNDICE INCC, ACUMULADO DO PERÍODO DE AGOSTO/2020 À JULHO/2021, O QUAL FOI DE 17,35%. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 3.389.075,61 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENT…

    valor global após o termo: R$ 3.977.121,87 · vigência até 07/04/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 07/04/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, §5º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 29/05/2022, ENCERRANDO-SE EM 15/07/2022, REFERENTE AO PERÍODO DA SUSPENSÃO.

    valor global após o termo: R$ 3.977.121,87 · vigência até 07/04/2023

  3. Termo Aditivo 00001/2022 · 07/04/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2022 A 07/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.

    valor global após o termo: R$ 3.977.121,87 · vigência até 07/04/2023

  4. Termo Aditivo 00003/2022 · 15/07/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 169 (CENTO E SESSENTA E NOVE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 16/07/2022, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2022, CONFORME CRONOGRAMA APROVADO PELA ADMINISTRAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 3.977.121,87 · vigência até 07/04/2023

  5. Termo Aditivo 00004/2022 · 23/11/2022

    REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM BASE NOS FATOS E ARGUMENTOS APRESENTADOS NAS JUSTIFICATIVAS DE PROTOCOLOS SEI Nº 23426589 E 23518617.

    valor global após o termo: R$ 5.201.362,57 · vigência até 07/04/2023

  6. Termo Aditivo 00005/2022 · 22/12/2022

    ACRESCENTAR 8,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 448.919,77 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.…

    valor global após o termo: R$ 5.650.282,34 · vigência até 07/04/2023

FornecedorCSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 97392
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 08:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.