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Contrato federal · Contrato 00444/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR 110/410/BA, SEGMENTOS: KM 113,8 - KM 172,1…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: o objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias br 110/410/ba, segmentos: km 113,8 - km 172,1 e km 0,0 - km 35,8, sob a jurisdição da…. Valor global contratado: R$ 55.331.794,16. Vigência de 13/08/2026 a 13/01/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
Processooficial
50605.004193/2025-01
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90097/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 55.331.794,16
Valor globaloficial
R$ 55.331.794,16
Assinaturaoficial
10/08/2026
Publicaçãooficial
13/08/2026
Vigênciaoficial
13/08/2026 a 13/01/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil04892707001930-1-000011/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-110/410/BA, SEGMENTOS: KM 113,8 - KM 172,1 E KM 0,0 - KM 35,8.1R$ 55.331.794,16R$ 55.331.794,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.999.845,52
A liquidarcalculado
R$ 9.999.845,52
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE002663 · 23/06/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.845,52 · a liquidar R$ 999.845,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE003292 · 18/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000.000,00 · a liquidar R$ 9.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
FornecedorCASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 975241
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 03:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.