Contrato federal · Empenho 2026NE000804 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O 18º SEMINÁRIO NACIONAL "OUVIDORES & OUVIDORIAS" E 8º SEMINÁRIO INTERNACIONAL “OUVIDORES, DEFENSORIAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN", PROMOVIDO POR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA (CNPJ 00.460.831/0001-46) para: contratação de 1 (uma) inscrição para o 18º seminário nacional "ouvidores & ouvidorias" e 8º seminário internacional “ouvidores, defensorias del pueblo & ombudsman", promovido por instituto brasileiro pró-cidadania.. Valor global contratado: R$ 2.790,00. Vigência de 06/08/2026 a 02/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIACNPJ 00.460.831/0001-46
- Processooficial
- 0007924-17.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00093/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.790,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.790,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/08/2026
- Publicaçãooficial
- 12/08/2026
- Vigênciaoficial
- 06/08/2026 a 02/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS CURSO PRESENCIAL:SUPRIPAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS - PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS | 1 | R$ 2.790,00 | R$ 2.790,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.790,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.790,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000804 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.790,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.790,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000804 · 06/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000804 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007924-17.2026.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 2.790,00 · vigência até 02/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 975345
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 17:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.