Contrato federal · Contrato 10008/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA MINISTRAR OS CURSOS AUTORIZADOS PELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC) NO ÂMBITO DO PRE…
CAPITANIA DOS PORTOS_DO CEARA (COMANDO DA MARINHA) contratou INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL (CNPJ 03.273.989/0001-03) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela diretoria de portos e costas (dpc) no âmbito do prepom- portuários/2026, de acordo com a le…. Valor global contratado: R$ 55.904,00. Vigência de 10/08/2026 a 10/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS_DO CEARA 783320
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONALCNPJ 03.273.989/0001-03
- Processooficial
- 63035.001006/2026-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00041/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 55.904,00
- Valor globaloficial
- R$ 55.904,00
- Assinaturaoficial
- 10/08/2026
- Vigênciaoficial
- 10/08/2026 a 10/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394502000144-1-009608/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 55.904,00 | R$ 55.904,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 111.808,00
- A liquidarcalculado
- R$ 111.808,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001058 · 17/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.808,00 · a liquidar R$ 111.808,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 975650
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.