Contrato federal · Contrato 00016/2026 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUSEX NO ÂMBITO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou RAPHAELA M CHAVES (CNPJ 44.865.090/0001-59) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) destinadas ao atendimento dos beneficiários do fusex no âmbito da 22ª brigada de infantaria de selva. Valor global contratado: R$ 600.000,00. Vigência de 13/08/2026 a 13/08/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 160026
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- RAPHAELA M CHAVESCNPJ 44.865.090/0001-59
- Processooficial
- 65407.002487/2026-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00052/2027
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 600.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 600.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/08/2026
- Publicaçãooficial
- 13/08/2026
- Vigênciaoficial
- 13/08/2026 a 13/08/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394452000103-1-000370/2027Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 5.000 | R$ 1,00 | R$ 600.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 976012
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.