Contrato federal · Contrato 00068/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE BUCAL (ABS), SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.363.557/0001-00) para: prestação de serviços profissionais em saúde bucal (abs), sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos constantes no edital do pregão eletrônico nº nº 32…. Valor global contratado: R$ 46.829,52. Vigência de 25/09/2019 a 25/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 05.363.557/0001-00
- Processooficial
- 0006030-50.2019.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00032/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 35.928,00
- Valor globaloficial
- R$ 46.829,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 95.263,11
- Assinaturaoficial
- 25/09/2019
- Publicaçãooficial
- 12/04/2021
- Vigênciaoficial
- 25/09/2019 a 25/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 1 | R$ 3.902,46 | R$ 46.829,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 46.801,18
- A liquidarcalculado
- R$ 3.902,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 42.898,72
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000151 · 25/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.457,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.457,96
- 2023NE000533 · 06/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000796 · 24/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.343,22 · a liquidar R$ 3.902,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.440,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 23/04/2021
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº68/2019, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ 38.515,32 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), RETROATIVO AO PERÍODO DE 01/09/2020 A 25/09/2020, E DE R$ 38.171,88 (TRINTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA…
valor global após o termo: R$ 38.171,88 · vigência até 25/09/2021
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 07/05/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000147, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO000437, DE 04/05/2021, NO VALOR DE R$ 124,65, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1287064.
valor global após o termo: R$ 38.171,88 · vigência até 25/09/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 16/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2019 POR 12 MESES, ATÉ 25/09/2022.
valor global após o termo: R$ 38.171,88 · vigência até 25/09/2022
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 25/01/2022
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000066, de 17/01/2022, no valor de R$ 28.244,57 (vinte e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 – PTRES 167588 – Naturez…
valor global após o termo: R$ 38.171,88 · vigência até 25/09/2022
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 27/06/2022
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2019 (0873393), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ 41.571,84 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E RETROATIVO A 01/01/2022, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA R…
valor global após o termo: R$ 41.571,84 · vigência até 25/09/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 26/08/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2019 POR 12 MESES, ATÉ 25/09/2023.
valor global após o termo: R$ 41.571,84 · vigência até 25/09/2023
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 31/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000151, DE 25/01/2023, NO VALOR DE R$ 30.601,49 (TRINTA MIL SEISCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339037.
valor global após o termo: R$ 41.571,84 · vigência até 25/09/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 17/07/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2019 POR 12 MESES, ATÉ 25/09/2024
valor global após o termo: R$ 41.571,84 · vigência até 25/09/2024
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 06/11/2023
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2019 (0873393), CONFORME VALORES ABALIZADOS NA INFORMAÇÃO Nº 93/2023 - NFAC (2015905) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (2015865), PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER R$ 46.774,32 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) COM EFEIT…
valor global após o termo: R$ 46.829,52 · vigência até 25/09/2024
Termo de Apostilamento 00009/2023 · 29/11/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000796, DO DIA 24/11/2023, NO VALOR DE R$ 12.357,79 (DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTO NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA: 3390…
valor global após o termo: R$ 46.829,52 · vigência até 25/09/2024
Termo de Apostilamento 00010/2024 · 02/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000210, DE 31/01/2024, NO VALOR DE R$ 34.471,73 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.…
valor global após o termo: R$ 46.829,52 · vigência até 25/09/2024
Termo de Apostilamento 00011/2024 · 19/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000210, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004837, DE 18/12/2024, NO VALOR DE R$ 0,03 (TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002585538.
valor global após o termo: R$ 46.829,52 · vigência até 25/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 97616
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.