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Contrato federal · Contrato 00068/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE BUCAL (ABS), SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.363.557/0001-00) para: prestação de serviços profissionais em saúde bucal (abs), sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos constantes no edital do pregão eletrônico nº nº 32…. Valor global contratado: R$ 46.829,52. Vigência de 25/09/2019 a 25/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 05.363.557/0001-00
Processooficial
0006030-50.2019.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00032/2019
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 35.928,00
Valor globaloficial
R$ 46.829,52
Valor acumuladooficial
R$ 95.263,11
Assinaturaoficial
25/09/2019
Publicaçãooficial
12/04/2021
Vigênciaoficial
25/09/2019 a 25/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS1R$ 3.902,46R$ 46.829,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 46.801,18
A liquidarcalculado
R$ 3.902,46
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 42.898,72

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000151 · 25/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.457,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.457,96
  • 2023NE000533 · 06/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000796 · 24/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.343,22 · a liquidar R$ 3.902,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.440,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 23/04/2021

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº68/2019, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ 38.515,32 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), RETROATIVO AO PERÍODO DE 01/09/2020 A 25/09/2020, E DE R$ 38.171,88 (TRINTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA…

    valor global após o termo: R$ 38.171,88 · vigência até 25/09/2021

  2. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 07/05/2021

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000147, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO000437, DE 04/05/2021, NO VALOR DE R$ 124,65, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1287064.

    valor global após o termo: R$ 38.171,88 · vigência até 25/09/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 16/09/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2019 POR 12 MESES, ATÉ 25/09/2022.

    valor global após o termo: R$ 38.171,88 · vigência até 25/09/2022

  4. Termo de Apostilamento 00005/2021 · 25/01/2022

    Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000066, de 17/01/2022, no valor de R$ 28.244,57 (vinte e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 – PTRES 167588 – Naturez…

    valor global após o termo: R$ 38.171,88 · vigência até 25/09/2022

  5. Termo de Apostilamento 00006/2022 · 27/06/2022

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2019 (0873393), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ 41.571,84 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E RETROATIVO A 01/01/2022, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA R…

    valor global após o termo: R$ 41.571,84 · vigência até 25/09/2022

  6. Termo Aditivo 00003/2022 · 26/08/2022

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2019 POR 12 MESES, ATÉ 25/09/2023.

    valor global após o termo: R$ 41.571,84 · vigência até 25/09/2023

  7. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 31/01/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000151, DE 25/01/2023, NO VALOR DE R$ 30.601,49 (TRINTA MIL SEISCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339037.

    valor global após o termo: R$ 41.571,84 · vigência até 25/09/2023

  8. Termo Aditivo 00004/2023 · 17/07/2023

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2019 POR 12 MESES, ATÉ 25/09/2024

    valor global após o termo: R$ 41.571,84 · vigência até 25/09/2024

  9. Termo de Apostilamento 00008/2023 · 06/11/2023

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2019 (0873393), CONFORME VALORES ABALIZADOS NA INFORMAÇÃO Nº 93/2023 - NFAC (2015905) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (2015865), PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER R$ 46.774,32 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) COM EFEIT…

    valor global após o termo: R$ 46.829,52 · vigência até 25/09/2024

  10. Termo de Apostilamento 00009/2023 · 29/11/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000796, DO DIA 24/11/2023, NO VALOR DE R$ 12.357,79 (DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTO NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA: 3390…

    valor global após o termo: R$ 46.829,52 · vigência até 25/09/2024

  11. Termo de Apostilamento 00010/2024 · 02/02/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000210, DE 31/01/2024, NO VALOR DE R$ 34.471,73 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.…

    valor global após o termo: R$ 46.829,52 · vigência até 25/09/2024

  12. Termo de Apostilamento 00011/2024 · 19/12/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000210, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004837, DE 18/12/2024, NO VALOR DE R$ 0,03 (TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002585538.

    valor global após o termo: R$ 46.829,52 · vigência até 25/09/2024

FornecedorOFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 97616
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.