Contrato federal · Termo de Adesão 00010/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (COSIP) PARA PSF EM SANTOS/SP
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ (CNPJ 04.172.213/0001-51) para: prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica e contribuição para custeio do serviço de iluminação publica (cosip) para psf em santos/sp. Valor global contratado: R$ 67.579,68. Vigência de 29/07/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ 04.172.213/0001-51
- Processooficial
- 00589.001584/2024-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00055/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 67.579,68
- Valor globaloficial
- R$ 67.579,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/07/2026
- Publicaçãooficial
- 14/08/2026
- Vigênciaoficial
- 29/07/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 102,48 | R$ 1.229,76 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 5.529,16 | R$ 66.349,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 55.355,35
- A liquidarcalculado
- R$ 46.995,43
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.359,92
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000169 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.401,29 · a liquidar R$ 46.225,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.176,12
- 2026NE000170 · 10/08/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 954,06 · a liquidar R$ 770,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183,80
Faturas
- 23849211F/STS/SET · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.111,36
- 21581715F/STS/AGO · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.248,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00010/2026 · 29/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001584/2024-52
valor global após o termo: R$ 67.579,68
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 976500
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 00:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.