Contrato federal · Contrato 00402/2026 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit. l…. Valor global contratado: R$ 18.738.847,09. Vigência de 12/08/2026 a 12/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
- Processooficial
- 50600.020097/2026-23
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90191/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.071.990,72
- Valor globaloficial
- R$ 18.738.847,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.810.837,81
- Assinaturaoficial
- 12/08/2026
- Publicaçãooficial
- 14/08/2026
- Vigênciaoficial
- 12/08/2026 a 12/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DEOPERAÇÕES RODOVIÁRIAS NA MALHA SOB JURISDIÇÃO… | 1 | R$ 18.738.847,09 | R$ 18.738.847,09 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.586.996,64
- A liquidarcalculado
- R$ 1.586.996,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE002812 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.938,11 · a liquidar R$ 99.938,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003417 · 29/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.487.058,53 · a liquidar R$ 1.487.058,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 31/08/2026
1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO AO CONTRATO Nº TT-402/2026-00. ADITA-SE À CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: A DESPESA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA PARTE NELE A SER EXECUTADA, CORRERÁ CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO DNIT/2026, DO SEGUINTE PROGRAMA DE TRABALHO: AÇÃO: 26.782.3108.21IR.0001 / 0000…
valor global após o termo: R$ 18.071.990,72 · vigência até 12/11/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/10/2026
2ª APOSTILA DE AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO TT-402/2026-00. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 666.856,37 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE…
valor global após o termo: R$ 18.738.847,09 · vigência até 12/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 976827
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 10/10/2026, 06:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 19:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.