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Contrato federal · Contrato 00357/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR A PALESTRA O MUNICÍPIO E A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REURB: COMPETÊNCIAS, ETAPAS E RESPONSABILIDADES, COMO PARTE DO III FÓRUM FUN…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - IBRF (CNPJ 31.357.166/0001-93) para: contratação de empresa para ministrar a palestra o município e a condução do processo administrativo da reurb: competências, etapas e responsabilidades, como parte do iii fórum fundiário do tocantins - desenvolvimento su…. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 10/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - IBRFCNPJ 31.357.166/0001-93
Processooficial
26.0.000015580-1
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00230/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.000,00
Valor globaloficial
R$ 6.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/08/2026
Publicaçãooficial
12/08/2026
Vigênciaoficial
10/08/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil25053190000136-1-000261/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA1R$ 6.000,00R$ 6.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorINSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - IBRF →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 977152
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.