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Contrato federal · Empenho 2026NE035606 · Comprasnet Contratos

A PARTICIPAÇÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES DESTA SECRETARIA NO "CURSO - CÁLCULOS JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA COMUM".

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA contratou GILBERTO MELO ENGENHARIA JURIDICA LTDA (CNPJ 02.251.485/0001-11) para: a participação de 07 (sete) servidores desta secretaria no "curso - cálculos judiciais e de precatórios na justiça comum".. Valor global contratado: R$ 5.488,00. Vigência de 24/03/2026 a 24/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ 46.392.130/0001-18
Unidade (UASG)oficial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 925011
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
GILBERTO MELO ENGENHARIA JURIDICA LTDACNPJ 02.251.485/0001-11
Processooficial
6017.2025/0078732-6
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00131/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.488,00
Valor globaloficial
R$ 5.488,00
Assinaturaoficial
24/03/2026
Vigênciaoficial
24/03/2026 a 24/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil46392130000118-1-000020/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL7R$ 784,00R$ 5.488,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE035606 · 24/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE035606 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6017.2025/0078732-6

    valor global após o termo: R$ 5.488,00 · vigência até 24/03/2027

FornecedorGILBERTO MELO ENGENHARIA JURIDICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 977424
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.