Contrato federal · Contrato 00174/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ACOLHIMENTO DOS FILHOS OU DEPENDENTES SOB GUARDA OU TUTELA LEGAL DO SERVIDOR JONATAS ALBINO DO NASCIMENTO, RESPONSÁVEL PELA MENOR S…
ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou INSTITUTO M.C.N DE ENSINO LTDA (CNPJ 20.169.481/0001-70) para: contrato de prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor jonatas albino do nascimento, responsável pela menor sofia costa albino, no âmbito da secretar…. Valor global contratado: R$ 10.812,00. Vigência de 01/08/2026 a 31/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU 990061
- Local da unidadeoficial
- BAURU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3506003
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO M.C.N DE ENSINO LTDACNPJ 20.169.481/0001-70
- Processooficial
- 017.00124928/2026-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.812,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.812,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/07/2026
- Publicaçãooficial
- 12/08/2026
- Vigênciaoficial
- 01/08/2026 a 31/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil46377222000129-1-000255/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL | 1 | R$ 10.812,00 | R$ 10.812,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 977576
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.