Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO A ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA, INTERCULTURAL E TECNICAMENTE QUALIFICADA DE UMA EDIÇÃO COMENTADA DA LEI Nº 11.340/2006, SOB PERSPECTIVA INDÍGENA, C…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (CNPJ 83.899.526/0001-82) para: constitui objeto do presente projeto a elaboração participativa, intercultural e tecnicamente qualificada de uma edição comentada da lei nº 11.340/2006, sob perspectiva indígena, com a finalidade de produzir subsídios in…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 31/07/2026 a 14/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ 83.899.526/0001-82
- Processooficial
- 12988/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00004/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 31/07/2026
- Publicaçãooficial
- 31/07/2026
- Vigênciaoficial
- 31/07/2026 a 14/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00004/2026 · 31/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12988/2026
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 14/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 977591
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.