Contrato federal · Contrato 00401/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO LOCALIZADO NO SPO, LOTE 23, CONJUNTO D, BRASÍLIA/DF, CEP: 70.610-907, NO INTERIOR DA DIVISÃO DE CONTROLE E CUSTÓDIA DE PRESOS - DCCP, OU…
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (DISTRITO FEDERAL) contratou DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 12.219.624/0001-83) para: cessão de uso, a título gratuito, de espaço localizado no spo, lote 23, conjunto d, brasília/df, cep: 70.610-907, no interior da divisão de controle e custódia de presos - dccp, outrora destinado à cantina, com área apro…. Vigência de 13/08/2025 a 13/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DISTRITO FEDERALCNPJ 37.115.482/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL 926015
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ 12.219.624/0001-83
- Processooficial
- 00401-00015059/2024-74
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/08/2025
- Publicaçãooficial
- 13/08/2025
- Vigênciaoficial
- 13/08/2025 a 13/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 13/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2025-PCDF POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A 13 DE AGOSTO DE 2027
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 977939
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.