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Contrato federal · Contrato 00077/2026 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ACOLHIMENTO DOS FILHOS OU DEPENDENTES SOB GUARDA OU TUTELA LEGAL DO SERVIDOR PAULO ANDRE DOGNANI, RESPONSÁVEL PELA MENOR ANA LAURAMONTAGNINI DO…

ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou INSTITUTO M.C.N DE ENSINO LTDA (CNPJ 20.169.481/0001-70) para: prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor paulo andre dognani, responsável pela menor ana lauramontagnini dognani, no âmbito da secretaria da fazend…. Valor global contratado: R$ 6.072,22. Vigência de 22/04/2026 a 10/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
Unidade (UASG)oficial
ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU 990061
Local da unidadeoficial
BAURU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3506003
Fornecedoroficial
INSTITUTO M.C.N DE ENSINO LTDACNPJ 20.169.481/0001-70
Processooficial
017.0006811/2026-21
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.072,22
Valor globaloficial
R$ 6.072,22
Assinaturaoficial
22/04/2026
Publicaçãooficial
24/04/2026
Vigênciaoficial
22/04/2026 a 10/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil46377222000129-1-000196/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL1R$ 6.072,22R$ 6.072,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorINSTITUTO M.C.N DE ENSINO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 978539
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.