Contrato federal · Contrato 00018/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DAS OBRAS DO REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA BARRAGEM FRONTEIRAS, NO ESTADO DO CEARÁ, NAS CONDIÇ…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou CONPATE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.320.417/0001-19) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada das obras do reassentamento da população atingida pela barragem fronteiras, no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência…. Valor global contratado: R$ 166.644.303,41. Vigência de 14/08/2026 a 14/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONPATE ENGENHARIA LTDACNPJ 41.320.417/0001-19
- Processooficial
- 59400.006848/2024-68
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 166.644.303,41
- Valor globaloficial
- R$ 166.644.303,41
- Assinaturaoficial
- 14/08/2026
- Publicaçãooficial
- 17/08/2026
- Vigênciaoficial
- 14/08/2026 a 14/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00043711000143-1-000019/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )IMPLANTAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRAS, NO ESTADO DO CEARÁ. | 1 | R$ 166.644.303,41 | R$ 166.644.303,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.999.978,40
- A liquidarcalculado
- R$ 24.999.978,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000172 · 06/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 24.999.978,40 · a liquidar R$ 24.999.978,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 978652
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 15:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.