Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADO…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou D.E REBOUCAS LTDA (CNPJ 03.105.598/0001-71) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, para o deslocamento de pessoas em ser…. Valor global contratado: R$ 124.426,88. Vigência de 12/04/2021 a 11/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL 250033
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- D.E REBOUCAS LTDACNPJ 03.105.598/0001-71
- Processooficial
- 25025.001622/2020-50
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 89.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 124.426,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 223.386,48
- Assinaturaoficial
- 09/04/2021
- Publicaçãooficial
- 14/04/2021
- Vigênciaoficial
- 12/04/2021 a 11/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS | 13.856 | R$ 89.800,00 | R$ 124.426,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.668,39
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 58.668,39
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000066 · 25/10/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 58.068,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.068,39
- 2022NE000029 · 24/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2021 · 09/04/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/04/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 08/04/2022
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB DEMANDA.
valor global após o termo: R$ 98.959,60 · vigência até 11/04/2023
Termo Aditivo 00012/2022 · 28/11/2022
ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 24.884,85 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 124.426,88 · vigência até 11/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 97873
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.