Contrato federal · Contrato 00040/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS TÉCNICOS E DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO NO TRIBUNAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.540.230/0001-71) para: serviços técnicos e de manutenção preditiva, preventiva e corretiva no sistema de refrigeração no tribunal. Valor global contratado: R$ 1.643.088,18. Vigência de 19/07/2019 a 31/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- AFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ 19.540.230/0001-71
- Processooficial
- 21529.201800/2018-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.114.384,05
- Valor globaloficial
- R$ 1.643.088,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.363.898,25
- Assinaturaoficial
- 19/07/2019
- Publicaçãooficial
- 14/04/2021
- Vigênciaoficial
- 19/07/2019 a 31/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO | 1 | R$ 478.536,75 | R$ 478.536,75 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL | 1 | R$ 197.940,95 | R$ 197.940,95 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL | 125 | R$ 30,48 | R$ 3.810,00 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL | 62 | R$ 522,56 | R$ 32.398,72 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL | 12 | R$ 16.596,33 | R$ 199.155,96 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL | 12 | R$ 60.937,15 | R$ 731.245,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/07/2020
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, A CONTAR DE 19/07/2020 E ATUALIZA A DESCRIÇÃO E O VALOR UNITÁRIO DAS PEÇAS AO PREÇO NEGOCIADO COM A CONTRATADA
valor global após o termo: R$ 1.114.384,05 · vigência até 19/07/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/08/2020
1º TERMO DE REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.125.321,37 · vigência até 19/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 19/02/2021
INCLUI NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, DO TIPO VRF, INSTALADOS NO COMPLEXO TRABALHISTA DE GOIÂNIA, MAJORAN DO OS VALORES MENSAIS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (ITENS 1 E 2), E ACRESCENTA AO QUANTITATIVO ESTIMADO DOS ITENS 3 E 4, 12 CHAMADOS E 25 HORAS, RESPECTIVAM…
valor global após o termo: R$ 1.273.024,79 · vigência até 19/07/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 09/07/2021
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19 DE JULHO DE 2021, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, E ATUALIZA O VALOR UNITÁRIO DAS PEÇAS AO PREÇO NEGOCIADO COM A CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 1.273.024,79 · vigência até 18/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 28/07/2021
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - 2º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.347.759,98 · vigência até 18/07/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 22/03/2022
INCLUI CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18), BEM COMO PENALIDADES POR SEU DESCUMPRIMENTO.
valor global após o termo: R$ 1.347.759,98 · vigência até 18/07/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 31/05/2022
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19 DE JULHO DE 2022, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, BEM COMO ATUALIZA O VALOR UNITÁRIO DAS PEÇAS AO PREÇO NEGOCIADO COM A CONTRA…
valor global após o termo: R$ 1.347.759,98 · vigência até 18/07/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 05/07/2022
3º TERMO DE REAJUSTE. ÉPOCA DO REAJUSTE: 03/06/2022. PERÍODO AQUISITIVO: JUNHO/2021 A MAIO/2022. ÍNDICE ACUMULADO: 11,7311%
valor global após o termo: R$ 1.556.663,63 · vigência até 18/07/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 11/07/2023
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/07/2023, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
valor global após o termo: R$ 1.556.663,63 · vigência até 18/07/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 24/07/2023
4º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.599.096,34 · vigência até 18/07/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 11/07/2024
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/07/2024, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.599.096,34 · vigência até 18/07/2025
Termo Aditivo 00008/2024 · 17/10/2024
ATUALIZA O VALOR UNITÁRIO DE ITENS DA RELAÇÃO DE PEÇAS, EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO COM A CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 1.599.096,34 · vigência até 18/07/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 30/10/2024
5° REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.643.088,18 · vigência até 18/07/2025
Termo de Rescisão 00040/2019 · 22/05/2025
FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, FIRMADO EM 19/07/2019, O QUE SE FAZ COM BASE NO ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI 8.666/1993, C/C O ART. 191, DA LEI 4.133/21, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO C…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 97892
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.