Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40042/2026 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, PARA INTENSIFICAR E AMPLIAR O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, COM VISTAS A PRESTAR INFORMAÇÕES E DISSEMINAR CAMPANHAS E PROJETOS SOBRE SEGURANÇA NO TRABAL…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: cooperação entre as partes, para intensificar e ampliar o relacionamento institucional, com vistas a prestar informações e disseminar campanhas e projetos sobre segurança no trabalho com a população, bem como estabelecer…. Vigência de 07/08/2026 a 07/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- PROAD 16056/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/08/2026
- Publicaçãooficial
- 18/08/2026
- Vigênciaoficial
- 07/08/2026 a 07/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40042/2026 · 07/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40042/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 16056/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 979309
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.