Contrato federal · Empenho 2025NE001652 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM FAVOR DE PESSOAS FÍSICAS, REFERENTE À DOCÊNCIA NO CURSO DENOMINADO “EPROC - NOÇÕES BÁSICAS (MAGISTRADOS E ASSESSORES DE MAGISTRADOS)”, COM CARGA HORÁRIA…
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER para: contratação dos serviços em favor de pessoas físicas, referente à docência no curso denominado “eproc - noções básicas (magistrados e assessores de magistrados)”, com carga horária de 4 h/a na modalidade ead - síncrono,…. Valor global contratado: R$ 1.540,00. Vigência de 09/12/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINERpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00022011-44.2025.8.12.9152
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00190/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.540,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.540,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2025
- Vigênciaoficial
- 09/12/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 1.540,00 | R$ 1.540,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001652 · 09/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001652 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00022011-44.2025.8.12.9152
valor global após o termo: R$ 1.540,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 979487
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.