Contrato federal · Contrato 30001/2026 · Comprasnet Contratos
USO DA ÁREA ESPECIFICADA NA CLÁUSULA PRIMEIRA PARA OS FINS EXCLUSIVOS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRÓPRIOS DA CESSIONÁRIA, VEDADA QUALQUER OUTRA DESTINAÇÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: uso da área especificada na cláusula primeira para os fins exclusivos de funcionamento dos serviços próprios da cessionária, vedada qualquer outra destinação.. Valor global contratado: R$ 122.649,84. Vigência de 07/08/2026 a 07/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 6188/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 122.649,84
- Valor globaloficial
- R$ 122.649,84
- Assinaturaoficial
- 22/07/2026
- Publicaçãooficial
- 12/08/2026
- Vigênciaoficial
- 07/08/2026 a 07/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 122.649,84 | R$ 122.649,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 979683
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 19:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.