Contrato federal · Empenho 2026NE000439 · Comprasnet Contratos
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMACAO LTDA CNPJ 27147573000107 REFERENTE A CONTRATACAO DE CLINICAS COM ATENDIMENTO EM PSICOLOG…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMACAO LTDA (CNPJ 27.147.573/0001-07) para: emissao de nota de empenho em favor da empresa instituto devir conhecimento e transformacao ltda cnpj 27147573000107 referente a contratacao de clinicas com atendimento em psicologia e psiquiatria e de profissionais auto…. Valor global contratado: R$ 48.773,94. Vigência de 12/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMACAO LTDACNPJ 27.147.573/0001-07
- Processooficial
- 08016.023891/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00508/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 48.773,94
- Valor globaloficial
- R$ 48.773,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/08/2026
- Vigênciaoficial
- 12/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000850/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIAPsicologia - Terapia - CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 210 | R$ 225,40 | R$ 47.334,00 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIAConsulta Médica - Psicologia - CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 6 | R$ 239,99 | R$ 1.439,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 48.773,94
- A liquidarcalculado
- R$ 48.773,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000439 · 12/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.773,94 · a liquidar R$ 48.773,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1997 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 450,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000439 · 12/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000439 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.023891/2024-91
valor global após o termo: R$ 48.773,94 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 979752
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.