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Contrato federal · Concessão 00047/2026 · Comprasnet Contratos

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CAMPUS HISTÓRICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA), A SER FIRMADO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS contratou POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 18.715.532/0001-70) para: concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no campus histórico da universidade federal de lavras (ufla), a ser firmado com a polícia civil do estado de minas gerais, nas condições estabelecidas no termo de re…. Valor global contratado: R$ 208.608,00. Vigência de 23/08/2026 a 23/08/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRASCNPJ 22.078.679/0001-74
Unidade (UASG)oficial
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS 153032
Local da unidadeoficial
LAVRAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3138203
Fornecedoroficial
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 18.715.532/0001-70
Processooficial
23090.007342/2026-31
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00330/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 208.608,00
Valor globaloficial
R$ 208.608,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
17/08/2026
Publicaçãooficial
18/08/2026
Vigênciaoficial
23/08/2026 a 23/08/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil22078679000174-1-000013/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO60R$ 3.476,80R$ 208.608,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Concessão 00047/2026 · 17/08/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23090.007342/2026-31

    valor global após o termo: R$ 208.608,00 · vigência até 23/08/2031

FornecedorPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 979992
Lido da fonte em
15/10/2026, 04:15
Última mudança no registro
04/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 00:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.