Contrato federal · Contrato 00007/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA A MATRÍCULA DE SERVIDORES DO CARF NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE SISTEMAS DE JUSTIÇA E DE MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITO…
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA (CNPJ 08.346.085/0001-76) para: contratação de 04 (quatro) vagas para a matrícula de servidores do carf no curso de mestrado profissional em gestão de sistemas de justiça e de mecanismos de efetivação dos direitos da faculdade baiana de direito, nas co…. Valor global contratado: R$ 408.481,20. Vigência de 14/08/2026 a 14/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 170479
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDACNPJ 08.346.085/0001-76
- Processooficial
- 15169.000184/2026-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 408.481,20
- Valor globaloficial
- R$ 408.481,20
- Assinaturaoficial
- 14/08/2026
- Publicaçãooficial
- 18/08/2026
- Vigênciaoficial
- 14/08/2026 a 14/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000516/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO | 4 | R$ 102.120,30 | R$ 408.481,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 408.481,20
- A liquidarcalculado
- R$ 408.481,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000029 · 31/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 408.481,20 · a liquidar R$ 408.481,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/09/2026
ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS ORIGINALMENTE PREVISTO NO ITEM 10.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE MODO A REFLETIR A EFETIVA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS AO LONGO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 408.481,20 · vigência até 14/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 980476
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.