Contrato federal · Outros 00020/2021 · Comprasnet Contratos
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO SERA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL FUNDAMENTAL SENDO VEDADA O USO PARA QUALQUER OUTRA DESTINAÇÃO.
53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou MUNICIPIO DE ITAITUBA (CNPJ 05.138.730/0001-77) para: objeto do presente contrato sera destinada ao funcionamento de uma escola de nível fundamental sendo vedada o uso para qualquer outra destinação.. Vigência de 16/10/2019 a 14/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160167
- Local da unidadeoficial
- ITAITUBA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1503606
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ 05.138.730/0001-77
- Processooficial
- 64121.008566/2019-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/10/2019
- Publicaçãooficial
- 15/04/2021
- Vigênciaoficial
- 16/10/2019 a 14/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00020/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/10/2024
Outros 00020/2021 · 16/10/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64121.008566/2019-12
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/10/2024
Termo Aditivo 00002/2021 · 14/10/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO NÃO ONEROSO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 16/10/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 14/10/2022
ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/10/2023
Termo Aditivo 00017/2023 · 11/10/2023
CESSÃO DE USO SOB REGIME NÃO ONEROSO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SOB NOME "DUQUE DE CAXIAS" LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA VILA MILITAR DESTE ORGANIZAÇÃO MILITAR.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 98072
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.