Contrato federal · Contrato 00199/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO À COORDENAÇÃO DA FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL AWÁ (CFPE-AWÁ/FUNAI).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (CNPJ 06.274.757/0001-50) para: prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário à coordenação da frente de proteção etnoambiental awá (cfpe-awá/funai).. Valor global contratado: R$ 10.336,80. Vigência de 17/08/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS 194014
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ 06.274.757/0001-50
- Processooficial
- 15013.000151/2026-33
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.336,80
- Valor globaloficial
- R$ 10.336,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/08/2026
- Publicaçãooficial
- 19/08/2026
- Vigênciaoficial
- 17/08/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00059311000126-1-000269/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 861,40 | R$ 10.336,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.143,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.143,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000034 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.143,00 · a liquidar R$ 2.143,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 146244437/102026 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 1.026,88
- 145654635/092026 · emitida 29/09/2026 · Siafi CanceladoR$ 381,80
- 1450158 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 381,80
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 980948
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.