Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00071/2026 · Comprasnet Contratos
COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEU VOTO IMPORTA”, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE A ELEITORAS E ELEITORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE (CNPJ 01.367.762/0001-93) para: comunhão de esforços para viabilizar a implantação do programa “seu voto importa”, mediante a prestação de serviço de transporte a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 07/08/2026 a 07/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTECNPJ 01.367.762/0001-93
- Processooficial
- 07449.2026-4
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/07/2026
- Publicaçãooficial
- 19/08/2026
- Vigênciaoficial
- 07/08/2026 a 07/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00071/2026 · 08/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07449.2026-4
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 07/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 981471
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.