Contrato federal · Contrato 00103/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO,INSERIDAS NO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, SUBMETIDAS EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DEPEDESTRES OU TRÁ…
PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS contratou HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 23.139.874/0001-20) para: contratação de serviços de pavimentação de calçadas na cidade de são paulo,inseridas no plano emergencial de calçadas - pec, submetidas exclusivamente ao tráfego depedestres ou tráfego leve de veículos, quando da entrada…. Valor global contratado: R$ 2.261.414,53. Vigência de 14/08/2026 a 14/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASCNPJ 49.269.236/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS 925004
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ 23.139.874/0001-20
- Processooficial
- 6012.2026/0011500-4
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.261.414,53
- Valor globaloficial
- R$ 2.261.414,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.261.414,52
- Assinaturaoficial
- 14/08/2026
- Publicaçãooficial
- 19/08/2026
- Vigênciaoficial
- 14/08/2026 a 14/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil49269236000117-1-000010/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 77.309.705.249.805 | R$ 2.925.136,66 | R$ 2.261.414,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 981590
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.