Contrato federal · Contrato 00016/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DOS CARTÓRIOS DA 45ª E DA 82ª ZONAS ELEITORAIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou IMOBILIARIA HABITETO S.A. (CNPJ 13.914.373/0001-10) para: locação de imóvel para abrigar a sede dos cartórios da 45ª e da 82ª zonas eleitorais de são miguel do oeste.. Valor global contratado: R$ 247.499,40. Vigência de 28/04/2020 a 28/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- IMOBILIARIA HABITETO S.A.CNPJ 13.914.373/0001-10
- Processooficial
- 2020.00.000004386-0
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 193.238,40
- Valor globaloficial
- R$ 247.499,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 239.214,02
- Assinaturaoficial
- 28/04/2020
- Publicaçãooficial
- 16/04/2021
- Vigênciaoficial
- 28/04/2020 a 28/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 4.124,99 | R$ 247.499,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00010/2021 · 19/02/2021
REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE 19.02.2020 A 18.02.2021, A PARTIR DE 19/02/2021.
valor global após o termo: R$ 202.851,00 · vigência até 28/04/2025
Termo de Apostilamento 00009/2022 · 19/02/2022
REAJUSTE DO VALOR MENSAL, A PARTIR DE 19/02/2022, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/02/2021 A 18/02/2022.
valor global após o termo: R$ 224.124,00 · vigência até 28/04/2025
Termo de Apostilamento 00017/2023 · 19/02/2023
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023: R$ 3.946,90
valor global após o termo: R$ 236.814,00 · vigência até 28/04/2025
Termo de Apostilamento 00020/2024 · 19/02/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL, A PARTIR DE 19/02/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 19.02.2023 A 18.02.2024.
valor global após o termo: R$ 247.499,40 · vigência até 28/04/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 12/03/2025
REGISTRA A RENÚNCIA DA LOCADORA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DA LOCAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 19.2.2024 A 18.2.2025.
valor global após o termo: R$ 247.499,40 · vigência até 28/04/2025
Termo Aditivo 00023/2025 · 15/04/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 28/06/2025.
valor global após o termo: R$ 247.499,40 · vigência até 28/06/2025
Termo Aditivo 00044/2025 · 05/06/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 016/2020
valor global após o termo: R$ 247.499,40 · vigência até 28/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 98189
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.