Contrato federal · Empenho 2026NE000409 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS/REFIL DE TINTA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA FORMALIZADA PELA DELEGACIA DA RECEITA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou D S A CHAVES LTDA (CNPJ 53.089.257/0001-28) para: atender despesa com a contratação de pessoa jurídica aquisição de carimbos/refil de tinta, por dispensa de licitação, a fim de atender demanda formalizada pela delegacia da receita federal do brasil em uberlândia, delega…. Valor global contratado: R$ 2.176,60. Vigência de 14/08/2026 a 22/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- D S A CHAVES LTDACNPJ 53.089.257/0001-28
- Processooficial
- 13031.295780/2026-98
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00042/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.176,60
- Valor globaloficial
- R$ 2.176,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/08/2026
- Vigênciaoficial
- 14/08/2026 a 22/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000504/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TINTA PARA CARIMBOTinta Para Carimbo - cor: preta, componentes: glicóis, corantes orgânicos e água, aspecto físico: líquido, aplicação: auto-entintado, capacidade frasco: 40 | 20 | R$ 14,90 | R$ 298,00 |
| CARIMBOCarimbo - material corpo: plástico, material base: fotopolimero, comprimento: 60, largura: 40, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangular | 6 | R$ 58,00 | R$ 348,00 |
| CARIMBOCarimbo - material corpo: plástico, material base: fotopolimero, comprimento: 47, largura: 18, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangular | 2 | R$ 45,30 | R$ 90,60 |
| CARIMBO DATADORCarimbo Datador - funcionamento: automático, tipo impressão: alfanumérica, número dígitos: 4, características adicionais: personalizado dizeres sobrepostos, auto-entintado, material base: plástico de… | 1 | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
| CARIMBO DATADORCarimbo Datador - funcionamento: automático, tipo impressão: alfanumérica, características adicionais: personalizado com dizeres sobrepostos, material base: chapa metálica de 40 x 40mm | 20 | R$ 68,00 | R$ 1.360,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.176,60
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.176,60
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000409 · 14/08/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.176,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.176,60
Faturas
- 5067 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.176,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2026NE000409 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/09/2026
Empenho 2026NE000409 · 14/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000409 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.295780/2026-98
valor global após o termo: R$ 2.176,60 · vigência até 22/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 981952
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.