Contrato federal · Contrato 00530/2026 · Comprasnet Contratos
Contratação de obras e serviços de engenharia de contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-156/AP, referentes ao Plano…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de obras e serviços de engenharia de contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-156/ap, referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o…. Valor global contratado: R$ 51.479.654,43. Vigência de 17/08/2026 a 12/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50008.001232/2025-40
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90157/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 48.015.943,34
- Valor globaloficial
- R$ 51.479.654,43
- Valor acumuladooficial
- R$ 99.495.597,77
- Assinaturaoficial
- 17/08/2026
- Publicaçãooficial
- 20/08/2026
- Vigênciaoficial
- 17/08/2026 a 12/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-156/AP,REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAM… | 1 | R$ 51.479.654,43 | R$ 51.479.654,43 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 499.845,97
- A liquidarcalculado
- R$ 499.845,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE002995 · 13/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 499.845,97 · a liquidar R$ 499.845,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 21/09/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 3.463.711,09 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENT…
valor global após o termo: R$ 51.479.654,43 · vigência até 12/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 982642
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.