CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANT…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 110.135.911,26

A liquidarcalculado

R$ 28.467.845,72

Liquidadocalculado

R$ 4.106.951,90

Pagocalculado

R$ 77.487.105,96

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE001546 · 28/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
• 2023NE001742 · 19/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.500.000,00
• 2023NE000197 · 03/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.159.219,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.159.219,06
• 2024NE000995 · 11/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.315.370,61 · a liquidar R$ 19.467.305,76 · liquidado R$ 3.886.958,95 · pago R$ 14.961.105,90
• 2021NE001349 · 10/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.575.866,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.575.866,59
• 2021NE002070 · 04/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.625.992,32
• 2024NE001656 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.700.000,00 · a liquidar R$ 3.700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE002741 · 16/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000.000,00
• 2025NE003795 · 25/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.885.454,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 219.992,95 · pago R$ 5.665.461,70
• 2025NE005875 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,35 · a liquidar R$ 300.000,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE004453 · 08/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE001314 · 09/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.000.000,00 · a liquidar R$ 539,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.999.460,39

Faturas

• 320 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.141.093,12
• 309 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.860.345,79
• 308 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.813.018,49
• 299 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.214.781,85
• 283 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.502.173,13
• 268 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.329,37
• 269 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.350.226,42
• 263 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.122.255,24
• 262 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 638.308,18
• 247 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.788.315,61
• 246 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264.425,91
• 236 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 274.300,99
• 237 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700.475,64
• 227 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.948.700,00
• 226 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 949.905,56
• 212 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 345.374,99
• 213 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.887.208,97
• 205 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.986.817,33
• 204 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.877,06
• 190 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.427.962,19
• 183 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.388.661,51
• 167 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.216.303,53
• 164 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.080.440,28
• 146 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.256.938,95
• 139 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.726.980,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2013 · 26/12/2013

   1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA 703/2013, NO MONTANTE DE R$ 10.795.016,02, SENDO QUE O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 178.350.260,32, PERMANECENDO INALTERADO O VALOR DE R$ 167.555.244,30, A PREÇOS INICIAIS.

   valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 06/10/2017

2. Termo Aditivo 00001/2016 · 08/08/2016

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DESTE 1º TERMO ADITIVO, FICANDO SUSPENSO A PARTIR DE 08/08/2016, COM ORDEM DE PARALISAÇÃO DATADA DE 08/08/2016, DEVENDO-LHE SER RESTITUÍDO, QUANDO DO REINÍCIO DO CONTRATO, 425 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS…

   valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 06/10/2017

3. Termo Aditivo 00002/2018 · 20/03/2018

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, RESTITUIÇÃO DE PRAZO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA TEVE REINÍCIO EM 20/03/2018, INCLUSIVE, SENDO-LHE RESTITUÍDO O PRAZO DE 425 DIAS CONSECUTIVOS, LEVANDO SUA DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA PARA 18/05/2019, E O PRAZO DE EXECUÇÃO FOI REINICIADO EM 20/03/2018, SENDO-LHE R…

   valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 18/05/2019

4. Termo Aditivo 00003/2019 · 20/02/2019

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DESTE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 18/05/2019 PARA 15/08/2020, E O PRAZO DE EXE…

   valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 15/08/2020

5. Termo Aditivo 00004/2019 · 22/05/2019

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE MATERIAIS BETUMINOSOS E ABERTURA DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 06/10/2017

6. Termo Aditivo 00005/2020 · 14/04/2020

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO PASSA DE 17/05/2020 PARA 17/05/2021, E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 15/08/2020 PARA 15/08/2021.

   valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 15/08/2021

7. Termo Aditivo 00006/2021 · 09/04/2021

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 17/05/2021 PARA 16/05/2022, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 15…

   valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 14/08/2022

8. Termo Aditivo 00007/2021 · 18/06/2021

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO , VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2019 À ABRIL DE 2021,…

   valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 14/08/2022

9. Termo Aditivo 00008/2021 · 30/07/2021

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AO RESSARCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN - AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO IMPACTO FINANCEIRO QUE OCORREU COM A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DA ALÍQUOTA TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU,…

   valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 14/08/2022

10. Termo Aditivo 00009/2021 · 16/11/2021

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA APORTE DE RECURSOS DO ESTADO ÀS OBRAS FEDERAIS DELIMITADAS NO ESCOPO DO ACORDO, NO VALOR DE R$ 47.000.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES DE REAIS), VI…

    valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 14/08/2022

11. Termo Aditivo 00010/2022 · 12/01/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL REFERENTE À MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, AO CONTRATO, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE - R$ 6.248,54 (SEIS MIL, D…

    valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 14/08/2022

12. Termo Aditivo 00011/2022 · 24/05/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 17/05/2022 PARA 17/05/2023 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA…

    valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 17/05/2023

13. Termo Aditivo 00012/2022 · 20/12/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 167.555.244,30 (CENTO E SESSENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 177.574.761,55 (CENT…

    valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 17/05/2023

14. Termo Aditivo 00013/2023 · 03/04/2023

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 17/05/2023 PARA 16/05/2025 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 17/05/2023 PARA 14/08/2025 C…

    valor global após o termo: R$ 167.555.244,30 · vigência até 14/08/2025

15. Termo Aditivo 00014/2023 · 21/09/2023

    TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS VARIAÇÕES DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NOS ITENS REFERENTES AOS MATERIAIS BETUMINOSOS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SEN…

    valor global após o termo: R$ 177.574.761,55 · vigência até 14/08/2025

16. Termo Aditivo 00015/2023 · 28/12/2023

    ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A (PI), DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 177.574.761,55 (CENTO E SETENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E…

    valor global após o termo: R$ 180.039.707,71 · vigência até 14/08/2025

17. Termo Aditivo 00016/2024 · 10/01/2024

    reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer suas condições iniciais, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobras no custo de aquisição de materiais asfálticos, sendo o valor global do contrato (PI+R) de R$ 258.527.660,42 (duzentos e cinquenta e oito milhões, quinhent…

    valor global após o termo: R$ 177.574.761,55 · vigência até 14/08/2025

18. Termo Aditivo 00017/2024 · 22/10/2024

    Adequação de Quantitativos e Aumento de valor a Preços Iniciais, devido a 3ª Revisão de Projeto em Fase de Obras.. O valor contratual a preços iniciais (PI Vigente) passa de R$ 180.039.707,71 (cento e oitenta milhões, trinta e nove mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavo) para R$ 182.249…

    valor global após o termo: R$ 182.249.431,84 · vigência até 14/08/2025

19. Termo Aditivo 00018/2025 · 24/02/2025

    TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS…

    valor global após o termo: R$ 182.249.431,84 · vigência até 14/08/2025

20. Termo Aditivo 00019/2025 · 26/02/2025

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 16/05/2025 PARA 07/11/2026 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 14/08/2025 PARA 05/02/2027, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS…

    valor global após o termo: R$ 182.249.431,84 · vigência até 05/02/2027

21. Termo Aditivo 00020/2026 · 28/09/2026

    TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO E OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA AS VARIAÇÕES DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NOS ITENS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETU…

    valor global após o termo: R$ 350.938.127,82 · vigência até 05/02/2027