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Contrato federal · Contrato 00045/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, COM FORNECIMENTO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAP…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou ACESSABRASIL LTDA (CNPJ 12.978.668/0001-97) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução simultânea para língua brasileira de sinais – libras, com fornecimento e operação de equipamentos para captura de imagem dos intérpretes. Valor global contratado: R$ 289.996,80. Vigência de 19/08/2026 a 18/02/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 50.290.931/0001-40
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 925463
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ACESSABRASIL LTDACNPJ 12.978.668/0001-97
Processooficial
0003697/2025-37
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90016/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 289.996,80
Valor globaloficial
R$ 289.996,80
Assinaturaoficial
19/08/2026
Publicaçãooficial
19/08/2026
Vigênciaoficial
19/08/2026 a 18/02/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil50290931000140-1-000107/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA1R$ 289.996,80R$ 289.996,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 01/09/2026

    ALTERAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR A REGÊNCIA NORMATIVA DO CONTRATO Nº 45/2026, PARA ESTABELECER QUE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TCESP Nº 11/2023 OBSERVARÁ AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO TCESP Nº 04/2026 E Nº 07/2026, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO T…

    valor global após o termo: R$ 289.996,80 · vigência até 18/02/2029

FornecedorACESSABRASIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 983253
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.