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Contrato federal · Contrato 01090/2026 · Comprasnet Contratos

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS MILITARES DO EXÉRCITO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS MILITARES (SAMMED/F…

2 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou MAGNO DE FREITAS MALAFAIA para: a finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos benefici…. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 12/08/2026 a 30/06/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
2 BATALHAO FERROVIARIO 160106
Local da unidadeoficial
ARAGUARI/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3103504
Fornecedoroficial
MAGNO DE FREITAS MALAFAIApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
65308.009395/2026-44
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00284/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 200.000,00
Valor globaloficial
R$ 200.000,00
Assinaturaoficial
12/08/2026
Vigênciaoficial
12/08/2026 a 30/06/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL200.000R$ 1,00R$ 200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.475,48
A liquidarcalculado
R$ 4.475,48
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE001871 · 10/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.475,48 · a liquidar R$ 4.475,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 983533
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.