Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.13…
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, i…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 19/08/2026 a 19/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 00350.011130/2025-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/08/2026
- Publicaçãooficial
- 21/08/2026
- Vigênciaoficial
- 19/08/2026 a 19/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil49381076000101-1-000003/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVROPUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO - PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 41.666,00
- A liquidarcalculado
- R$ 41.666,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000213 · 23/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 41.666,00 · a liquidar R$ 41.666,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 983671
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.