Contrato federal · Contrato 00007/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MECÂNICA EM GERAL DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AUTORAMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 26.770.310/0001-89) para: prestação de serviços de manutenção e mecânica em geral dos veículos da frota do tribunal. Valor global contratado: R$ 170.000,00. Vigência de 06/01/2018 a 05/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- AUTORAMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDACNPJ 26.770.310/0001-89
- Processooficial
- 15290/2017
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00059/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 170.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 170.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.020.000,24
- Assinaturaoficial
- 06/01/2018
- Publicaçãooficial
- 20/04/2021
- Vigênciaoficial
- 06/01/2018 a 05/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES - INJEÇÃO ELETRÔNICA | 1 | R$ 170.000,00 | R$ 170.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 19/10/2018
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, A CONTAR DE 06/01/2019
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 06/01/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 25/03/2019
ELEVA O LIMITE PREVISTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A CARGO DO GESTOR DO CONTRATO, DENTRE OUTRAS ADEQUAÇÕES
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 06/01/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 12/12/2019
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 06/01/2020
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 06/01/2021
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/12/2019
1º TERMO DE REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 06/01/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 14/12/2020
: PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 06/01/2021, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 06/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 04/01/2021
2º TERMO DE REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 06/01/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/09/2021
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2022, COM EFICÁCIA LEGAL A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 05/01/2023
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 25/11/2021
3º TERMO DE REAJUSTE - VALOR DA MÃO DE OBRA POR HORA TRABALHADA PASSOU DE R$ 66,06 PARA R$ 73,11.
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 05/01/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 23/03/2022
INCLUI CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18), BEM COMO PENALIDADES POR SEU DESCUMPRIMENTO.
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 05/01/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 20/12/2022
TERCEIRO TERMO DE RENOMEAÇÃO DE GESTOR
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 05/01/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 22/12/2022
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES A CONTAR DE 06/01/2023, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 05/01/2024
Termo de Rescisão 00007/2018 · 15/05/2023
FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MECÂNICA EM GERAL DA FROTA DE VEÍCULOS DO TRIBUNAL, FIRMADO EM 06/01/2018, O QUE SE FAZ COM BASE NO ARTIGO 79, INCISO II DA LEI 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 98439
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.