Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00038/2017 · Comprasnet Contratos

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA NO CAMPUS CHAPECÓ/SC

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL contratou RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA (CNPJ 04.453.004/0001-86) para: concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de cantina no campus chapecó/sc. Valor global contratado: R$ 4.014,98. Vigência de 16/10/2017 a 09/08/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SULCNPJ 11.234.780/0001-50
Unidade (UASG)oficial
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL 158517
Local da unidadeoficial
CHAPECÓ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4204202
Fornecedoroficial
RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDACNPJ 04.453.004/0001-86
Processooficial
23205.002405/2017-38
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00018/2017
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 13.800,00
Valor globaloficial
R$ 4.014,98
Valor acumuladooficial
R$ 100.943,70
Assinaturaoficial
16/10/2017
Publicaçãooficial
18/10/2017
Vigênciaoficial
16/10/2017 a 09/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 4.014,98R$ 4.014,98

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00038/2017 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/08/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2018 · 11/10/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÕES CONTRATUAIS E O REAJUSTE CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 15.317,16 · vigência até 15/10/2019

  3. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/09/2019

    ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA REFERENTE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

    valor global após o termo: R$ 15.317,16 · vigência até 15/10/2019

  4. Termo Aditivo 00002/2019 · 14/10/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÕES CONTRATUAIS E O REAJUSTE CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 15.802,20 · vigência até 15/10/2020

  5. Termo Aditivo 00003/2020 · 14/10/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 18.875,52 · vigência até 15/10/2021

  6. Termo Aditivo 00004/2021 · 14/04/2021

    SUSPENSÃO CONSENSUAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 18.875,52 · vigência até 15/10/2021

  7. Termo Aditivo 00005/2021 · 05/11/2021

    O REAJUSTE DE VALORES E A REATIVAÇÃO CONSENSUAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DE USO

    valor global após o termo: R$ 36.388,80 · vigência até 09/06/2023

  8. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 05/12/2022

    REAJUSTE NO VALOR DA CESTA DE PRODUTOS E NO VALOR DO ALUGUEL.

    valor global após o termo: R$ 23.373,79 · vigência até 09/06/2023

  9. Termo Aditivo 00006/2023 · 18/05/2023

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

    valor global após o termo: R$ 24.089,88 · vigência até 09/06/2024

  10. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 17/01/2024

    NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE E MANUTENÇÃO DO VALOR DO CONTRATO NO PERÍODO DE 05/12/2023 A 09/06/2024.

    valor global após o termo: R$ 24.089,88 · vigência até 09/06/2024

  11. Termo Aditivo 00007/2024 · 07/06/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4°, DA LEI N.º 8.666, DE 1993

    valor global após o termo: R$ 4.014,98 · vigência até 09/08/2024

FornecedorRIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 98499
Lido da fonte em
14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 13:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.