Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00074/2026 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTO DO PROGRAMA "SEU VOTO IMPORTA", MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL GRATUITO A ELEITORES (RAS) COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE (CNPJ 01.978.212/0001-00) para: cooperação técnica para implemento do programa "seu voto importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores (ras) com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 21/08/2026 a 21/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ 01.978.212/0001-00
- Processooficial
- 07661.2026-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/08/2026
- Publicaçãooficial
- 25/08/2026
- Vigênciaoficial
- 21/08/2026 a 21/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| O PRESENTE MEMORIAL DESCRITIVO TEM POR FINALIDADE1. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00074/2026 · 21/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07661.2026-0
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 21/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 985447
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.