Contrato federal · Comodato 00049/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA (ESTAÇÃO PICO DO PAPAGAIO, SALESÓPOLIS-SP), EM REGIME DE COMODATO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA DE ESTAÇÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO…
GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (CNPJ 33.000.167/0001-01) para: cessão de uso de área (estação pico do papagaio, salesópolis-sp), em regime de comodato, destinada à instalação e operação de infraestrutura técnica de estação de radiocomunicação aeronáutica, com ressarcimento proporcio…. Valor global contratado: R$ 55.525,80. Vigência de 01/08/2026 a 01/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO 120633
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ 33.000.167/0001-01
- Processooficial
- 67617.008181/2026-92
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00279/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 55.525,80
- Valor globaloficial
- R$ 55.525,80
- Assinaturaoficial
- 10/07/2026
- Publicaçãooficial
- 25/08/2026
- Vigênciaoficial
- 01/08/2026 a 01/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394429000100-1-001476/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO - CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM REEMBOLSO PROPORCIONAL DE ZELADORIA. | 60 | R$ 925,43 | R$ 55.525,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.552,58
- A liquidarcalculado
- R$ 5.552,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001741 · 01/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.552,58 · a liquidar R$ 5.552,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00049/2026 · 10/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67617.008181/2026-92
valor global após o termo: R$ 55.525,80 · vigência até 01/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 985448
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.