Contrato federal · Outros 00053/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (TJDL), TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOESCOLA PARA MUDANÇA DE CATE…
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR (COMANDO DA MARINHA) contratou CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES HABILITAR LTDA (CNPJ 04.069.585/0001-57) para: o presente termo de justificativa de dispensa de licitação (tjdl), tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria de habilitação de "ab/b" para "ad/…. Valor global contratado: R$ 2.303,67. Vigência de 20/08/2026 a 20/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR 712000
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES HABILITAR LTDACNPJ 04.069.585/0001-57
- Processooficial
- 61165.001022/2026-46
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00063/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.303,67
- Valor globaloficial
- R$ 2.303,67
- Assinaturaoficial
- 20/08/2026
- Publicaçãooficial
- 25/08/2026
- Vigênciaoficial
- 20/08/2026 a 20/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394502000144-1-010296/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUTO - ESCOLA | 1 | R$ 2.303,67 | R$ 2.303,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.303,67
- A liquidarcalculado
- R$ 2.303,67
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000154 · 22/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.303,67 · a liquidar R$ 2.303,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00053/2026 · 20/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 61165.001022/2026-46
valor global após o termo: R$ 2.303,67 · vigência até 20/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 985752
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.