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Contrato federal · Contrato 00034/2026 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE 01 (UMA) ASSINATURA E ACESSO AO SISTEMA WEB "GESTÃO TRIBUTÁRIA", PLANO DIAMANTE, COM 12 (DOZE) ACESSOS SIMULTÂNEOS E 10 CONSULTAS ANUAIS INFORMAÇÃO FISCAL (CRÉDITOS…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web "gestão tributária", plano diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal (créditos if), de acordo com o estabelecido neste…. Valor global contratado: R$ 23.388,00. Vigência de 02/09/2026 a 02/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
Processooficial
0004291-68.2026.6.15.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00049/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 23.388,00
Valor globaloficial
R$ 23.388,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
21/08/2026
Publicaçãooficial
24/08/2026
Vigênciaoficial
02/09/2026 a 02/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE1R$ 23.388,00R$ 23.388,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorOPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 985772
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.