Contrato federal · Contrato 00007/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS,…

Name: Contrato 00007/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/8056-16) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utili…. Valor global contratado: R$ 35.008,45. Vigência de 09/04/2021 a 08/04/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/8056-16
Processooficial: 10245.720260/2021-19
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 35.008,45
Valor globaloficial: R$ 35.008,45
Valor acumuladooficial: R$ 140.033,76
Assinaturaoficial: 09/04/2021
Publicaçãooficial: 22/04/2021
Vigênciaoficial: 09/04/2021 a 08/04/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	1	R$ 35.008,45	R$ 35.008,45

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.982,99
A liquidarcalculado: R$ 1.111,85
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 8.303,95

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000016 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.767,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.767,26
2023NE000288 · 12/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 460,52 · a liquidar R$ 320,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140,25
2023NE000008 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 372,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 372,03
2022NE000073 · 10/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 634,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000115 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.702,11 · a liquidar R$ 791,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 910,53
2025NE000100 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 846,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 846,24
2021NE000053 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.267,64

Faturas

014160 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11,55
14048 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,85
13996 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 398,19
13908 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192,13
13764 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 784,89
13706 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61,35
13638 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 928,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 28/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. DE 09/04/2022 ATÉ 08/04/2023
valor global após o termo: R$ 35.008,45 · vigência até 08/04/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 30/03/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 35.008,45 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 31/07/2023
ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO – CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02, UG. 170217. COM SEDE NA TRAVESSA RUI BARBOSA 1039, BAIRRO: REDUTO, BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ: 00.394.460/0070-73.
valor global após o termo: R$ 35.008,45 · vigência até 08/04/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 19/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 35.008,45 · vigência até 08/04/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 98587
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.