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Contrato federal · Contrato 00031/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO(S) NÃO CONTÍNUO(S) DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO CONTRATO DE PARCELAMEN…

COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) não contínuo(s) de contratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a pra…. Valor global contratado: R$ 35.093,67. Vigência de 21/08/2026 a 17/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS 512006
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial
35014.128733/2026-81
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00141/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 35.093,67
Valor globaloficial
R$ 35.093,67
Assinaturaoficial
21/08/2026
Publicaçãooficial
25/08/2026
Vigênciaoficial
21/08/2026 a 17/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil29979036000140-1-000086/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESCRITURAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, E DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOSESCRITURAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, E DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO CONTRATO DE PARCELAMENTO IMOBILIÁRIO NA ALIEN…1R$ 35.093,67R$ 35.093,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 35.093,67
A liquidarcalculado
R$ 35.093,67
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE414126 · 19/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.093,67 · a liquidar R$ 35.093,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
FornecedorCAIXA ECONOMICA FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 986322
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.