Contrato federal · Credenciamento 00023/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS NA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC) OU O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE INSTRUTORES E COORDENADORES PA…
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO (COMANDO DA MARINHA) contratou AIRTON BATISTA DE SOUZA para: contratação de profissionais credenciados na diretoria de portos e costas (dpc) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos aluno…. Valor global contratado: R$ 30.960,00. Vigência de 11/08/2026 a 12/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO 784320
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- AIRTON BATISTA DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 63036.000216/2024-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00091/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.960,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.960,00
- Assinaturaoficial
- 11/08/2026
- Publicaçãooficial
- 28/08/2026
- Vigênciaoficial
- 11/08/2026 a 12/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIOSERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR | 688 | R$ 45,00 | R$ 30.960,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.040,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 356,40
- Pagocalculado
- R$ 4.683,60
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000411 · 02/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
- 2026NE000412 · 02/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
- 2026NE000467 · 05/10/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 356,40 · pago R$ 2.883,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00023/2026 · 11/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000216/2024-63
valor global após o termo: R$ 30.960,00 · vigência até 12/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 986977
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.