Contrato federal · Empenho 2026NE000965 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES PARA O CURSO IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - METODOLOGIA DE CÁLCULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO contratou JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDA (CNPJ 48.941.539/0001-71) para: contratação de 10 (dez) inscrições para o curso impacto da reforma tributária no orçamento de obras públicas - metodologia de cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, promovido pela premier treinamento…. Valor global contratado: R$ 31.920,00. Vigência de 25/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ 06.170.517/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 070017
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDACNPJ 48.941.539/0001-71
- Processooficial
- 2026.0.000027683-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00220/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 31.920,00
- Valor globaloficial
- R$ 31.920,00
- Assinaturaoficial
- 21/08/2026
- Publicaçãooficial
- 25/08/2026
- Vigênciaoficial
- 25/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil06170517000105-1-000113/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 31.920,00 | R$ 31.920,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000965 · 21/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000965 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.0.000027683-5
valor global após o termo: R$ 31.920,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 987314
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 12:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.