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Contrato federal · Empenho 2025NE001633 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE À DOCÊNCIA NO CURSO DENOMINADO“2° CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE CONCILIADORES PARA ATUAÇÃO NO CEJUSC SAÚDE”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 04…

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO para: contratação dos serviços referente à docência no curso denominado“2° curso de atualização de conciliadores para atuação no cejusc saúde”, na modalidade presencial, no período de 04 a 05 de dezembro de 2025.. Valor global contratado: R$ 400,00. Vigência de 18/11/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
Unidade (UASG)oficial
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
00018567-66.2025.8.12.9163
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00185/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 400,00
Valor globaloficial
R$ 400,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
18/11/2025
Vigênciaoficial
18/11/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 400,00R$ 400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE001633 · 18/11/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001633 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00018567-66.2025.8.12.9163

    valor global após o termo: R$ 400,00 · vigência até 31/12/2025

Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 987419
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.