Contrato federal · Outros 00010/2026 · Comprasnet Contratos
VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “SEU VOTO IMPORTA”, COM VISTAS A GARANTIR O TRANSPORTE GRATUITO DE ELEITORAS E ELEITORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA QUE NÃO DISPONHAM…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CNPJ 49.117.605/0001-56) para: viabilizar a execução do programa “seu voto importa”, com vistas a garantir o transporte gratuito de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecer à seçã…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 12/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIACNPJ 49.117.605/0001-56
- Processooficial
- 0003787-25.2026.6.02.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 12/08/2026
- Publicaçãooficial
- 17/08/2026
- Vigênciaoficial
- 12/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00010/2026 · 12/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003787-25.2026.6.02.8000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 987586
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.