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Contrato federal · Contrato 00038/2020 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO (IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL) contratou ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA para: o objeto do presente instrumento é a contratação de leiloeiro público oficial. Vigência de 10/10/2020 a 10/10/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SULCNPJ 03.659.166/0021-56
Unidade (UASG)oficial
IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO 193183
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
02001.028705/2019-25
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
05/10/2020
Publicaçãooficial
23/04/2021
Vigênciaoficial
10/10/2020 a 10/10/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LEILOEIROS1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 28/09/2021

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 10/10/2021 E TÉRMINO EM 10/10/2022.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/10/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 23/09/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/10/2022 A 10/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/10/2023

  3. Termo Aditivo 00003/2023 · 16/08/2023

    CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/10/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2024 · 09/10/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/10/2024 A 10/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/10/2025

Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 98817
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.