Contrato federal · Termo de Adesão 00010/2019 · Comprasnet Contratos
ADESÃO À REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - RNCP/TV, COM VISTAS À TRANSMISSÃO EM REDE DA PROBRAMAÇÃO DA EBC.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou ORGANIZAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA MATONENSE - LTDA - TV MATÃO (CNPJ 61.014.528/0001-04) para: adesão à rede nacional de comunicação pública - rncp/tv, com vistas à transmissão em rede da probramação da ebc.. Vigência de 30/12/2019 a 30/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORGANIZAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA MATONENSE - LTDA - TV MATÃOCNPJ 61.014.528/0001-04
- Processooficial
- 00000.002120/2019-19
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- PR 253.801 / 2001
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/12/2019
- Publicaçãooficial
- 23/04/2021
- Vigênciaoficial
- 30/12/2019 a 30/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATEPRODUÇÃO , VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO , DOCUMENTÁRIO, ENTREVISTA , DEBATE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00010/2019 · 30/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.002120/2019-19
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 98837
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.